Um homem foi atropelado na Avenida Beira Rio, em Santa Luzia (MG), na noite do último dia 11 de abril. Segundo a vítima, o crime foi motivado por homofobia, já que ele andava de mãos dadas com o namorado quando o motorista passou e gritou “v14d0” e, em resposta, os dois homens responderam com outros xingamentos de baixo calão. As informações são do g1.
Quando o casal estava atravessando a ponte no sentido Rua Baldim, eles foram surpreendidos pelo mesmo motorista, que voltou e atingiu a vítima foi atropelado na perna direita. O namorado se lançou em direção à calçada e não foi atingido.
Após o crime, o motorista fugiu e ainda não foi localizado, enquanto o homem atropelado sofreu ferimentos leves. Já a Polícia Civil emitiu uma nota:
“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que a ocorrência de lesão corporal foi registrada na noite desta terça-feira (11/4), no bairro Rio das Velhas, em Santa Luzia. Após os fatos, a vítima, de 25 anos, foi socorrida e encaminhada para o devido atendimento médico e, até o momento, não houve suspeitos conduzidos à delegacia de plantão.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias, a motivação e a autoria do crime. Equipe de policiais civis realizam diligências visando localizar imagens que possam auxiliar na identificação do veículo utilizado no crime e dos suspeitos.
A investigação segue a cargo da 2ª Delegacia de Polícia Civil do município e outras informações serão prestadas com o avanço dos trabalhos de polícia judiciária.”
Crime de Homobia
O crime de homofobia no Brasil se refere a qualquer ato de discriminação, agressão ou violência física ou psicológica contra pessoas LGBTQ+. É considerado um crime de ódio e uma violação dos direitos humanos, já que atinge diretamente a integridade física e psicológica das vítimas.
No Brasil, o crime de homofobia foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2019, quando o tribunal decidiu que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deveria ser considerada uma forma de racismo, enquadrando-a na Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89). Com isso, qualquer pessoa que cometer atos de homofobia pode ser punida com penas que variam de um a cinco anos de prisão.
Antes dessa decisão, não havia uma lei específica que criminalizasse a homofobia no país, o que deixava as vítimas desprotegidas e sem amparo legal para denunciar os agressores. Com a decisão do STF, o Brasil passou a ser um dos poucos países do mundo a reconhecer a homofobia como um crime e a proteger as pessoas LGBTQ+ de forma mais efetiva.
Apesar disso, a discriminação e a violência contra pessoas LGBTQ+ ainda são muito comuns no Brasil. De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2020 foram registradas 237 mortes violentas de pessoas LGBTQ+ no país, sendo a maioria homens gays e travestis. Além disso, muitas vítimas não denunciam as agressões por medo de represálias ou por falta de confiança nas autoridades.
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