Promotor de Justiça do ES indenizará senador Fabiano Contarato e marido por homofobia

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e seu marido Rodrigo Groberio serão indenizados pelo estado do Espírito Santo em um valor de R$ 12,7 mil a cada um deles após um episódio homofóbico praticado pelo promotor Clóvis Barbosa Figueira durante o processo de adoção de um dos filhos do casal no ano de 2017.

“Agora, após o trânsito em julgado, ocorre a fase de cumprimento de sentença. O Estado do Espírito Santo foi condenado por danos morais pelo ato do promotor, e o Judiciário determinou que o Estado do Espírito Santo pague, de fato a indenização”, explicou o senador.

“É muito raro isso acontecer! Estamos vendo o Judiciário reconhecer o dano ocasionado pelo comportamento do representante do Ministério Público. Foi o reconhecimento civil de responsabilidade do Estado”, comemorou Fabiano Contarato.

Clóvis Barbosa Figueira já havia sido penalizado administrativamente a cinco dias de suspensão pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em um outro processo movido por Contarato, também por homofobia. O promotor disse que não “haveria autorização legal para que um ser humano venha a ter dois pais, como pretendido, ou, pior ainda, duas mães”.

“Não queremos nem um direito nem a mais, nem a menos. Queremos apenas ser respeitados como todas as pessoas o são. Queremos apenas o direito de viver, ter uma família”, afirmou Contarato ao Congresso em Foco. O senador e Rodrigo são pais de um menino, Gabriel, e de uma menina, Mariana.

Fabiano Contarato (Nova Venécia, 20 de junho de 1966) é um professor de direito, delegado da polícia civil e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). É senador pelo Espírito Santo e atual líder da bancada do PT no Senado.

Formado em direito pela Universidade Vila Velha, começou a trabalhar como delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo em 1992, encontrando-se licenciado do cargo. Foi delegado de Delitos de Trânsito por mais de dez anos e assumiu a direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES). Em 2016, foi nomeado Corregedor-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES). É também palestrante e ativista humanitário.

Foi o candidato ao Senado mais votado de seu estado nas eleições de 2018, com 1.117.036 votos, pela Rede Sustentabilidade (REDE), sendo a primeira vez em que disputou um cargo eletivo. Tornou-se, assim, o primeiro homossexual assumido a ser eleito para o Senado brasileiro.