Uma moradora de Santa Catarina foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais ao vice-prefeito Antônio Carlos, Filipe Schmitz (MDB) por uma declaração homofóbica feita em 2020 durante a campanha eleitoral municipal em que ela escreveu em uma rede social “Pois é amada, infelizmente é o que vocês têm para oferecer? Um v14d0 como vice, kkk”, insinuando também que caso ele fosse eleito, seu primeiro ato seria um “movimento LGBT”.
“Homofobia é crime. Não podemos ficar omissos” – disse Schmitz em uma rede social no último dia 6 de março – “As pessoas têm que entender isso e arcar com as consequências. A sentença é uma conquista de toda a sociedade. Em pleno século XXI ofender alguém por sua identidade sexual é inadmissÃvel”, começou Schmitz.
“Eu espero que cada vez mais tenhamos representatividade nos diversos segmentos da sociedade, para que a diversidade brasileira seja respeitada em todas as suas vertente”, acrescentou o vice-prefeito mais jovem de SC, eleito aos 23 anos.
A condenação foi proferida pela juÃza-substituta Luciana Santos da Silva. Em defesa, o advogado da mulher que deu as declarações homofóbicos alegou que ela não citou o nome do então candidato a vice-prefeito. No entanto, a juÃza disse que a intenção dos comentários são muito claras, mesmo não citando o nome dele.
“O contexto probatório evidencia de forma contundente a autoria das agressões verbais perpetradas pela ré contra o autor, pautada na orientação sexual deste”, escreveu a juÃza na sentença.
“As expressões foram proferidas com intenção de humilhar, desrespeitar, com intuito depreciativo e afrontoso à dignidade do ser humano, capaz de causar sofrimento”, continuou a juÃza.
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