Júlio Cesar Bastos de Souza (61) foi preso pelo crime de homofobia no Centro de Vila Velha, em Vitória, após ofender um atendente da Caixa Econômica Federal, um jovem de 19 anos, na tarde do último dia 24 de abril. As informações são do g1.
Segundo o boletim de ocorrência da PolÃcia Militar, Júlio foi até a agência localizada na Avenida Champgnat por volta das 13h30 do dia 24 após não conseguir usar o aplicativo do banco.
Ao chegar lá, o homem perguntou ao jovem sobre o programa “Bolsa FamÃlia”, mas antes que o jovem respondesse, ele se dirigiu a outro funcionário e questionou: “não tem ninguém para me atender?”.
Esse outro funcionário disse que não poderia atendê-lo por estar no setor de distribuição de senhas, além de que ele já estava sendo atendido. Nessa circunstância, Júlio Cesar teria dito ao caixa “eu não gosto de v14d0 e não quero v14d4gem, seu v14d1nho”.
“Quando ele soltou que ele não gostava de v14do, meu coração já disparou e me deu muita revolta. Ele estava realmente com muito ódio e esboçava no rosto dele a repulsa que ele tinha e aà ele já falava palavras como v14d1nh0, que ele gostaria de ser atendido por um homem de verdade. Em pleno século 21, 2023, ter que lidar com pessoas desse tipo é horrÃvel e nojento”, contou o funcionário da Caixa em entrevista à TV Gazeta nesta terça-feira (25).
No Brasil, a homofobia é considerada crime desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao crime de racismo, previsto na Constituição Federal. Com isso, as ofensas verbais, fÃsicas ou psicológicas contra pessoas LGBT+ podem ser punidas criminalmente, com o criminoso sendo preso ou pagando uma indenização, desde que sejam consideradas de caráter homofóbico.
Entre as ofensas que podem ser consideradas como crime de homofobia, estão: insultos, piadas de mau gosto, xingamentos, agressões fÃsicas e verbais, ameaças, constrangimentos, difamações, calúnias e qualquer tipo de violência motivada pela orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa.
As penalidades para quem pratica a homofobia no Brasil são variadas, podendo incluir desde multas até prisão. A pena prevista para o crime de racismo é ser preso de 1 a 3 anos e multa, podendo ser aumentada em casos de agravantes, como a utilização de violência ou a reincidência.
Além disso, a vÃtima de homofobia também pode buscar reparação por meio da justiça civil, pedindo indenização por danos morais e materiais causados pela discriminação. Essa medida pode ser uma forma de conscientizar as pessoas sobre a gravidade da homofobia e de fazer com que as vÃtimas se sintam amparadas e encorajadas a denunciar casos de preconceito e discriminação.
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