Há 10 anos, Jaqueline Leon Novak, 53 anos, participa do programa Transcidadania, no Centro de Referência e Defesa da Diversidade (CRD) Brunna Vallin, administrado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) em parceria com a organização social Pela Vidda. Ela frequenta o espaço desde os tempos em que a própria Brunna, uma referência para travestis e mulheres transexuais, trabalhava no equipamento.
Os desentendimentos familiares começaram quando, aos 15 anos, seu corpo apresentou os traços femininos desejados, com o desenvolvimento dos seios. Aos 18 anos, com a situação cada vez mais tensa, foi expulsa de casa. Com a ajuda da advogada que atua no CRD, ela conseguiu a retificação do seu nome em cartório, direito que pleiteava desde 2019.Â
Com a bolsa-auxÃlio de R$ 1.276,60 que recebe do programa Transcidadania, ela paga o aluguel, frequenta as atividades no CRD e as aulas na escola municipal onde cursa o ensino fundamental na Educação de Jovens e Adultos (EJA). “O Transcidadania me ajuda bastante, hoje sou uma outra pessoa, bem mais calma. Pena que são só dois anos de programa“, conta Jaqueline.Â
O Transcidadania atua em três eixos: autonomia, cidadania e oportunidades. O sucesso do programa contribuiu para a ampliação do número de bolsistas a cada ano. Em 2020, as vagas saltaram de 240 para as atuais 660, distribuÃdas igualitariamente entre os cinco equipamentos da SMDHC para o público LGBTI+.Â
Esse é dos principais programas ofertados pelos Centros de Cidadania LGBTI+ e é referência internacional por seu caráter inovador, de redistribuição e geração de renda. Ele é dirigido a travestis, mulheres transsexuais e homens tran. Uma das condições para participar do programa é estar matriculado em cursos de jovens e adultos do ensino fundamental ou médio em escolas públicas, visando a inserção no mercado de trabalho.
Durante os 24 meses de atividades do programa, também estão incluÃdos apoio psicológico, jurÃdico, social e pedagógico, oficinas, cursos de capacitação, além de reforço escolar. Os Centros de Cidadania LGBTI+ também atendem a população para receber denúncias de violência contra a comunidade LGBTI+ e prestar orientações sobre serviços disponÃveis, assistências jurÃdica, psicológica e social.
Além dos Centros de Cidadania LGBTI+, que estão em todas as regiões da cidade, a prefeitura dispõe de outros programas para essa população, como o “Respeito tem nome” e o “Cadastro LGBTI+“, uma importante fonte de dados para a formulação de polÃticas públicas mais dirigidas à população LGBTI+ e medidas de combate a violação de direitos.
Serviço
Endereços dos Centros de Cidadania LGBTI
Centro de Cidadania LGBTI Claudia Wonder (Zona Oeste)
Avenida Ricardo Medina Filho, 603 – Lapa
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Telefone: (11) 3832-7507
centrolgbtoeste@prefeitura.sp.gov.br
Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont (Zona Leste)
Avenida Nordestina, 496 – São Miguel Paulista
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Telefone: (11) 2032-3737
centrolgbtleste@prefeitura.sp.gov.br
Centro de Cidadania LGBTI Luana Barbosa dos Reis (Zona Norte)
Praça Centenário, 43 – Casa Verde
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Telefone: (11) 3951-1090
centrolgbtnorte@prefeitura.sp.gov.br
Centro de Cidadania LGBTI Edson Neris (Zona Sul)
Rua: Conde de Itu, 673 – Santo Amaro
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Telefone: (11) 5523-0413 / 5523-2772
centrolgbtsul@prefeitura.sp.gov.br
Centro de Referência e Defesa da Diversidade Brunna Valin (CRD)
Rua Major Sertório, 292/294 – República
Segunda a sexta-feira,das 11h às 20h
Telefone: 11 3151-5786 / 5783
crdbrunavalin@prefeitura.sp.gov.br