Suíça aprova alteração de nome e gênero por autodeclaração

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    Lei atinge toda a população transgênero do país e passará a valer a partir do dia 1º de janeiro

    Uma nova lei que entra em vigor no dia 1º de janeiro na Suíça vai permitir a pessoas transgênero que alterem seu nome e gênero em registros sociais por meio da autodeclaração. A informação é do Grupo Internacional de Defesa Trans (TGEU).

    Com a medida, todas as pessoas com mais de 16 anos sem tutela legal poderão dirigir-se a cartórios para fazer sua autodeclaração. Menores de 16 anos precisarão de autorização dos pais ou responsáveis.

    Suíça aprova alteração de nome e gênero por autodeclaração (Getty Images)

    Segundo a Reuters, a medida aprimora a lei suíça, que, em algumas regiões do país, ainda exigem declaração médica de transgeneridade – o que pode levar a tratamentos indesejados ou desnecessários para essas pessoas. Outra vantagem seria o custo da operação, que passa a valer 75 francos suíços (algo próximo a R$ 461, na cotação de dezembro de 2021).

    Além da Suíça, Dinamarca, Noruega, Malta, Luxemburgo, Irlanda, Islândia e Portugal já permitem a alteração de nome e gênero a partir da autodeclaração.