Chile aprova casamento e adoção de filhos por pessoas do mesmo sexo

    Veja também

    Parlamento chileno aprovou medida nesta terça (7) e país torna-se o oitavo da América Latina a reconhecer direitos LGBTQIA+

    O Congresso chileno aprovou nesta terça (7) o projeto de lei que permite o casamento e a adoção de filhos por casais do mesmo sexo. O texto foi aprovado com 21 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções no Senado do país, e também ratificado pela Câmara.

    Comemoração após aprovação do casamento e da adoção de filhos por casais do mesmo sexo no Chile (Getty Images)

    O projeto já havia sido aprovado pelos deputados no último dia 23, por 101 votos a favor, 30 contra e 2 abstenções. Agora, ele aguarda a chancela do presidente Sebastián Piñera, que, apesar de conservador, já mostrou-se favorável à lei.

    A proposta inicial do projeto passou por algumas mudanças no Senado, relacionadas a pontos como designação da filiação em documentos, direitos trabalhistas e atualização da lei de identidade de gênero. Também houve restrições quanto à limitação do número de pais de uma criança, pois havia uma brecha anterior que permitia a adoção por um grupo de pessoas. A lei aprovada restringe a paternidade a duas pessoas.

    Com a aprovação, o Chile se torna a oitava nação latino-americana na qual o matrimônio igualitário é garantido pela Justiça. Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, México (em alguns estados), Uruguai e Brasil, já têm legislações a respeito.